Muito Além da Dedução Fiscal

Investir em projetos sociais por meio das leis de incentivo traz vantagens econômicas, mas também de reconhecimento de marca; empresas interessadas devem começar já a se planejar

11 de outubro de 2018

A conta não poderia ter saldo mais positivo. Empresas que apoiam projetos culturais, esportivos, de saúde ou sociais por intermédio das leis de incentivo ganham com a dedução de impostos e agregam valor positivo às marcas ao mesmo tempo em que estimulam a comunidade, promovendo uma redução da desigualdade que assola o Brasil.

Porém, para que a opção seja certeira e reverta em real positividade a todos os envolvidos, é preciso planejamento e, acima de tudo, conhecimento. Foi para apresentar as diversas opções disponíveis – instruindo seus clientes quanto aos caminhos mais saudáveis a serem trilhados – que a TM Jobs passou a oferecer uma plataforma de negócios nomeada “Meios de Incentivo”.

Assessorando as empresas interessadas na utilização dos incentivos fiscais concedidos pelos governos federal, estadual e municipal, a “Meios de Incentivo” orienta desde a maior compreensão das leis até a seleção de projetos. A intenção é garantir que o investimento esteja alinhado ao foco institucional da marca.

Para isso, é necessário iniciar o planejamento com bastante antecedência, como alerta Daniela Calvo, gestora responsável pela unidade de negócios “Meios de Incentivo”. “A adesão deve ser concretizada até o último dia útil do ano. Isso significa que as marcas precisam iniciar seus apontamentos o quanto antes”, comenta.

Parceiros reconhecidos e responsáveis – Para trazer uma carteira de possibilidades repleta de projetos sérios e responsáveis, a TM Jobs buscou parceiros confiáveis para intermediar esses incentivos. O Instituto Olga Kos, associação sem fins econômicos que desenvolve projetos artísticos e esportivos, é um dos parceiros nessa empreitada. “Nossa expectativa é trazer, por meio do amplo relacionamento da TM Jobs, empresas interessadas em aderir aos nossos projetos por se identificarem com nossa missão e nossos valores”, diz Sergio Ricardo Cerrada, coordenador de captação de recursos.

Outro grande nome de peso está junto à plataforma “Meios de Incentivo” da TM Jobs. A Conteúdo Teatral – Teatro Folha, especialista na produção de espetáculos e projetos, há anos desenvolve parcerias com base nas leis de incentivo fiscal. “Como parceiros da TM Jobs temos boas expectativas em relação à captação para nossos projetos culturais que são, em geral, espetáculos teatrais para os públicos adulto e infantil”, comenta Isser Korik, diretor artístico da companhia.

Como funcionam as leis – Criadas pelo governo para estimular as instituições privadas a apoiar ações de responsabilidade social, as leis de incentivo ajudam a fomentar projetos espalhados por todo o território nacional. A Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo à cultura, captou um montante de R$ 1,18 bilhão em 2017, segundo dados disponibilizados pelo Ministério da Cultura. Porém este valor poderia ser mais elevado se toda empresa tivesse mais conhecimento sobre as possibilidades vigentes atualmente no país.

Abertos a toda empresa que tributa por lucro real, os incentivos redirecionam até 9% do IRPJ à projetos diversos. A única ressalva é que a empresa deve fazer uma divisão padrão dessa porcentagem de investimentos, garantindo que 4% sejam destinados a projetos culturais e os outros 5% podem ser apresentados em qualquer outra categoria que envolve apoio a projetos voltados à crianças e adolescentes, idosos, esportes, oncologia e mobilidade.


Além da Lei Rouanet, estão disponíveis para incentivo o FUMCAD (Fundo do Direito da Criança e do Adolescente), a Lei do Idoso, a Lei de Incentivo ao Esporte, o Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e o Pronas/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência).

Principais benefícios – As leis de incentivo foram criadas para beneficiar todos os envolvidos. As empresas que optam por apoiar projetos de responsabilidade social têm, além da redução significativa nos impostos devidos, ganhos em sua imagem institucional. “Trata-se, sobretudo, de uma ferramenta de marketing para agregar valor às marcas, pois o incentivo também reforça o papel da empresa em sua comunidade, além de auxiliar o desenvolvimento de novos negócios e ampliar a possibilidade de parcerias diversas com os principais stakeholders de cada entidade”, explica Daniela.

Para Korik, da Conteúdo Teatral, o investimento gera grande visibilidade às marcas por associá-las à ações de qualidade artística impulsionando o relacionamento com seus públicos-alvo. “Sem dúvidas o apoio às artes e à cultura gera muitos resultados positivos para as empresas patrocinadoras”, declara.

Cerrada enfatiza que os ganhos de atrelar à imagem institucional das empresas à responsabilidade social, inclusão, desenvolvimento e crescimento regional são inúmeros. “É muito importante ter a imagem da empresa vinculada a um bom projeto com anuência com a agenda 2030”, declara citando o plano de ação da ONU que, intitulado Agenda 2030, busca fortalecer a paz mundial e a erradicação da pobreza para um desenvolvimento sustentável.

E é assim que o país também ganha. “Projetos culturais – como espetáculos teatrais – raramente se sustentam sem patrocínio incentivado. A bilheteria das casas de espetáculo não é suficiente para arcar com todas as despesas de uma ação que envolve produção de cenário e figurinos, profissionais de criação, artistas, técnicos, divulgação, direitos autorais e etc”, declara Korik reforçando que, hoje, um projeto cultural de grande valor social só consegue ser viabilizado através do patrocínio, que pode vir tanto de verbas diretas quanto por incentivos fiscais.

A TM Jobs está aberta a todas as empresas interessadas em direcionar parte de seus impostos a projetos de responsabilidade social. Basta entrar em contato pelo telefone 11 3392-1756 ou pelo e-mail captacao@tmjobs.com.br.

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